Aquilo que é insalubre consequentemente é especial?

1 min. de leituraúltima atualização: 02.14.2024

Não! Nem sempre aqui que é insalubre é especial.

Por qual motivo?
A insalubridade é regida pela legislação trabalhista (Regida pela NR15), e a aposentadoria especial é regida pela legislação previdenciária (Regido pelo decreto 3.048).

  • Silica Livre -  Pode ser insalubre (Quantitativa) e especial (Qualitativa)

  • Iodo -  Pode ser caracterizado como especial, mas ele nunca será insalubre.
    Porque? Porque o Iodo está presente no anexo 4 do decreto 3.048, porém ele não está presenta na NR15. Então ele pode ser especial mas ele nunca será insalubre.

  • Frio -  Ele pode ser insalubre mas ele jamais será especial.
    Porque? Porque o frio está presente na NR15 mas ele está ausente no decreto 4 do anexo 3.048.

  • Vibração -  Pode ser insalubre e especial (Ambos quantitativos), porém depende da exposição.
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