Central de AjudaO ESO não gera PPP físico e essa opção não será incluída no sistema. À partir de 2023, o PPP passou a ser gerado em formato eletrônico.
O PPP eletrônico será gerado pelo próprio funcionário, através do portal/aplicativo MEU INSS.
❗ Clique aqui para acessar o portal do governo para emissão do PPP. ❗
OBS: Somente o funcionário poderá emitir o PPP eletrônico no portal/aplicativo do governo.
🎦 Passo a passo em vídeo para o funcionário gerar o PPP eletrônico:
Para gerar PPP físico:
Nós disponibilizamos um modelo físico em Word, caso necessite, basta utilizar o modelo com base na INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 141, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. Clique aqui para baixar o modelo
O que é o PPP eletrônico?
É a versão eletrônica do PPP físico que começou a ser fornecida pelos canais do INSS à partir de 2023. O PPP Eletrônico é composto pela combinação das informações enviadas nos eventos S-2210, S-2220, S-2240.
Como funciona o PPP eletrônico?
O PPP Eletrônico é alimentado automaticamente pelo eSocial com base nos dados enviados nos eventos S-2210, S-2220, S-2240. Não é necessário criar um documento específico, apenas alimentar os eventos do eSocial e posteriormente o proprio funcionário fará a emissão no portal do governo atraves do portal/aplcativo do governo.
Poderá ser gerado diretamente no site do governo ou no aplicativio para celular chamado 'MEU INSS'.
Como emitir o PPP para períodos anteriores a 2023?
Para períodos anteriores a 01/01/23, a empresa tem o dever de fornecer um PPP físico, no modelo da Instrução Normativa nº 141 (que alterou a IN 128). Contudo, as informações enviadas através dos eventos do eSocial após a obrigatoriedade (de outubro de 2021 à início de 2023) constam no PPP eletrônico. Empresas que já enviavam os eventos de SST antes, já alimentavam o PPP eletrônico com as informações. Caso não haja envio de eventos de SST antes de 2023, a empresa precisa preencher manualmente o PPP físico no modelo mencionado (IN 141).
O que fazer se o PPP eletrônico estiver com os dados errados?
Neste caso, a empresa que enviou as informações erradas ao eSocial deve corrigir os eventos, através de uma retificação. No Sistema ESO é possível retificar os eventos de SST, corrigindo qualquer erro cometido. Caso sejam informações que não são enviadas nos eventos de SST, deverá solicitar para a contabilidade fazer a retificação.
Quando o evento é retificado, a informação é atualizada no banco de dados do INSS, e na próxima vez que o funcionário emitir o PPP eletrônico, provavelmente a informação estará corrigida (a depender do dia do mês). Vale lembrar que até o dia 15 do mês todos os eventos enviados são referentes ao mês anterior, então talvez demore alguns dias para o PPP eletrônico se atualizar conforme a retificação dos eventos.