❓ Como emitir um LTCAT retroativo (extemporâneo)?
Emitir um LTCAT com data anterior à atuação do profissional responsável (engenheiro de segurança ou médico do trabalho) é possível, mas exige cuidados técnicos e colaboração da empresa.
O profissional não pode se responsabilizar por condições que ele não presenciou, mas pode elaborar o laudo com base em informações fornecidas pela empresa e contabilidade, desde que registre isso no documento.
✅ O que é necessário?
Para viabilizar esse tipo de LTCAT, é essencial que a empresa ajude a reconstruir as condições da época, reunindo o máximo de informações históricas possíveis. Exemplos:
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Quais cargos e atividades existiam no período?
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Havia riscos físicos, químicos ou biológicos?
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Que EPIs eram fornecidos?
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Existem registros antigos (PGR, PCMSO, plantas, fotos, fichas, etc)?
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A contabilidade pode informar CBOs, admissões e estrutura organizacional?
O profissional poderá também enviar um checklist técnico com perguntas específicas para embasar o laudo.
📌 Pontos importantes:
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O LTCAT deve mencionar que foi elaborado com base em dados fornecidos pela empresa e que é um laudo retrospectivo.
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O profissional se responsabiliza pela análise técnica, e não pelos fatos do passado em si.
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A qualidade do laudo depende diretamente da qualidade e quantidade de informações levantadas pela empresa.
💡 Dica:
Trate esse processo como um trabalho em equipe. A empresa, a contabilidade e o profissional devem atuar juntos para garantir que o laudo represente, da melhor forma possível, as condições reais da época.
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