Sim. Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional é um distúrbio emocional com sintomas de exaustão extrema, estresse e esgotamento físico resultante de situações de trabalho desgastante.
Por se tratar de uma doença exclusivamente de cunho ocupacional, deve ser aberta uma CAT.
Nas tabelas do eSocial não há um código que evidencie exatamente a síndrome, então como sugestão você poderá utilizar os códigos abaixo:
Na tabela 13, poderá inserir:
- 759000000 - Localização da lesão, NIC
Na tabela 14, poderá inserir:
- 309000000 - Agente do acidente, NIC
- 309500000 - Agente do acidente inexistente
⚠️ Atenção!
Usa-se sigla NIC (não identificado ou classificado) nos casos em que a classificação é dificultada pelo relato insuficiente de quem informa, ou naqueles não previstos na classificação.
Para informações complementares, os campos 'Observações' presentes no 'Atestado médico' e na 'CAT' também são enviados ao eSocial.
Atestado Médico:
CAT: