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<p>Primeiramente é muito importante destacar que o atestado médico <strong>é obrigatório</strong> para geração do evento conforme leiaute do eSocial.</p>
<p>Quando se trata de uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) relacionada a um óbito, o atestado médico correspondente é o atestado/certificado de óbito. Este documento é emitido por um médico após a morte de uma pessoa e geralmente contém informações sobre a causa do óbito, como doença ou lesão, e outras informações relevantes, como a hora e o local do falecimento.</p>
<p><strong><span class="x19la9d6 x1fc57z9 x6ikm8r x10wlt62 x19co3pv x1g5zs5t xfibh0p xiy17q3 x1xsqp64 x1lkfr7t xexx8yu x4uap5 x18d9i69 xkhd6sd"><span class="xrtxmta x1bhl96m">⚠️Atenção!</span></span></strong></p>
<p>Mesmo em casos de óbito o preenchimento do CID no atestado do acidente é um campo <strong>OBRIGATÓRIO</strong>, segundo o layout do eSocial.</p>
<p><img src="https://cdn.livechat-files.com/api/file/kb/file/14549898/663c7b25ef-8e1ebc4e4ea36bc54e6a.png"></p>
<p>Classificação Internacional de Doenças - CID <a rel="noopener" href="https://www.gov.br/previdencia/pt-br/assuntos/previdencia-social/saude-e-seguranca-do-trabalhador/acidente_trabalho_incapacidade/tabelas-cid-10">(Clique aqui)</a></p>
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Primeiramente é muito importante destacar que o atestado médico é obrigatório para geração do evento conforme leiaute do eSocial.

Quando se trata de uma Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) relacionada a um óbito, o atestado médico correspondente é o atestado/certificado de óbito. Este documento é emitido por um médico após a morte de uma pessoa e geralmente contém informações sobre a causa do óbito, como doença ou lesão, e outras informações relevantes, como a hora e o local do falecimento.

⚠️Atenção!

Mesmo em casos de óbito o preenchimento do CID no atestado do acidente é um campo OBRIGATÓRIO, segundo o layout do eSocial.



Classificação Internacional de Doenças - CID

O que utilizar como 'Atestado médico' em casos de CAT de óbito?

Porcentagens de Insalubridade/Periculosidade

O que gera Insalubridade?

O que é Periculosidade?

O que é Aposentadoria Especial?

O que é Insalubridade?

Qual a diferença de LTCAT para Laudo de Insalubridade e Periculosidade?

Aquilo que é insalubre consequentemente é especial?

Médico sem especialidade em medicina do trabalho pode ser responsável pelo PCMSO?

Quando usar um Dosímetro e quando usar Decibelímetro/Sonômetro?

Como codificar os riscos químicos na tabela 24? 

Qual o limite de tolerância do frio?

Informações importantes referentes a Agente nocivos e Riscos ocupacionais

Quem pode emitir/assinar o LTCAT?

Qual o prazo de validade do PCMSO?

É possível acumular os adicionais de insalubridade e periculosidade na mesma função?

Quais informações obrigatórias devem ser enviadas em cada evento?

Motociclistas tem direito ao adicional de periculosidade?

Trabalhador dispensado por justa causa deve fazer exame demissional?

Não tenho atestado médico. É possível abrir a CAT?

O que seria uma 'Decisão administrativa e/ou judicial?' referente ao código 05.01.001?

Quais empresas estão obrigadas ao envio dos eventos ao eSocial?

Quais empresas são dispensadas da elaboração do LTCAT?

Qual a diferença entre os circuitos de compensação db(A), db(B), db(C), db(D)?

Qual a diferença entre os fatores de dobras Q=3 e Q=5?

Quando usar um Dosímetro e quando usar um Decibelímetro/Sonômetro?

Quando e onde utilizar as avaliações TWA e NEN?

Informações importantes sobre a Matriz de Risco do Sistema ESO

Devo abrir CAT para o colaborador que foi diagnosticado com Síndrome de Burnout?

Quem pode ser responsável pelos registros ambientais para o S-2240?

Devo fazer ASO para funcionários transferidos?

O que preencher no campo de “Formas de Acompanhamento e Aferição no plano de ação?"

O que significa a sigla NIC?

O que diz a Resolução CFM Nº 2.376 de 18 de Janeiro de 2024?

Por qual motivo o eSocial exige o número do processo administrativo ou judicial quando informado o código 05.01.001?

O que deve ser informado no campo do número do processo administrativo ou judicial?

Devo enviar treinamentos para o eSocial?

Como Fazer a DIR (Declaração de Inexistência de Riscos) 

O que é o IQCT

Devo enviar eSocial para empregadores domésticos? 

Devo enviar Pró-labore, Socio Proprietário, Estagiário, entre outros para o eSocial? 

O que é exame inicial ou sequencial

Devo Enviar Laudos Para o eSocial? 

Quais riscos devo enviar para o eSocial

Posso cadastrar funcionário estrangeiro sem CPF?

O ASO tem prazo de validade?

Últimos Exames No Prazo de Validade Devo Criar um ASO Demissional Prazo de Validade NR-7

Quando deve ser feito o ASO do tipo 'Retorno ao trabalho'?

Qual a diferença entre os 'Tipos de Acidentes'?

Como Determinar o 'Último Dia Trabalhado' em Caso de Acidente?

Qual o conceito de risco e suas categorias?

Qual o objetivo do PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos)?

Qual o objetivo do PCMSO (Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional)?

Qual o objetivo do Laudo de Insalubridade?

Qual o objetivo do Laudo de Periculosidade?

Qual o objetivo do LTCAT (Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho)?