Quando Definir um Responsável Ambiental Sem Documento de Classe?

1 min. de leituraúltima atualização: 04.24.2024

O responsável ambiental sem documento de classe somente deve ser definido em casos que não houver riscos no cargo. 

Somente será possível habilitar a transmissão para o eSocial com um responsável ambiental sem documento de classe para os casos de 09.01.001 - Ausência de agente nocivo ou de atividades previstas no Anexo IV do Decreto 3.048/1999.

FAQ - Perguntas e Respostas Frequentes:

Quem pode ser responsável pelos registros ambientais para o S-2240? (Clique aqui)

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