Segundo o layout do eSocial, o profissional ou profissionais responsáveis pelos registros ambientais são aqueles que elaboraram o LTCAT ou os documentos reconhecidos como substitutos ou complementos (PGR), conforme a legislação em vigor.
- Médicos (Conselho Regional de Medicina - CRM)
- Engenheiros (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA)
- Outros (Qualquer outro profissional que possua documento de classe vigente)
FAQ - Perguntas e Respostas Frequentes:
Quando Definir um Responsável Ambiental Sem Documento de Classe? (Clique aqui)