No caso de uma necessidade de envio de um risco 05.01.001 (Agentes nocivos incluído por determinação administrativa ou judicial) que você não possua o código do Processo Trabalhista, não será possível o envio do mesmo, visto que o campo se trata de um campo OBRIGATÓRIO quando informado o código do agente nocivo codificado com 05.01.001, segundo o layout do eSocial.
