Sim, riscos psicossociais podem gerar a emissão de CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho).
Embora muitas vezes associados somente a acidentes físicos, a legislação também reconhece como doenças ocupacionais os transtornos mentais causados ou agravados pelas condições de trabalho.
Quando há nexo entre o ambiente organizacional e o adoecimento psíquico do trabalhador — como casos de burnout, depressão, síndrome do pânico ou transtornos de ansiedade — é necessário emitir a CAT
⚠️ Pontos de Atenção no Preenchimento da CAT para doenças relacionadas a saúde mental:
- A data do acidente será conforme diagnóstico ou incapacidade.
- Sugestão - Tabela 13 do eSocial (parte atingida): 759000000 - Localização da lesão, NIC
- Sugestão - Tabela 14 do eSocial (agente causador): 309000000 - Agente do acidente, NIC
- Sugestão - Tabela 15 do eSocial (situação geradora): 209000000 - Tipo, NIC
- Sugestão -Tabela 17 do eSocial (natureza da lesão): 704090000 - Doença, NIC
❗NIC = Não Identificado ou Classificado
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▶️ CAT e Riscos Psicossociais: Como Proceder no Evento S-2210 do eSocial - (Clique aqui)
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